Damos boas-vindas ao Portal TEC SALA DE AULA.

O Portal TEC SALA DE AULA é mantido pela MUPI e nossa missão é apoiar o trabalho de educadores através da oferta de formação continuada online e de conteúdos que acreditamos serem válidos para esses fins.

Ao usar nosso Portal, você está concordando com estes termos e com nossa política de privacidade. Leia-os com atenção. Este documento contém INFORMAÇÕES LEGAIS importantes e indispensáveis à utilização do Portal.

Termos de Condições de Uso

Política de Privacidade

Estes termos definem as relações estabelecidas entre a MUPI e o USUÁRIO que realizar a inscrição na MUPI através do site http://tecsaladeaula.com.br. Se você não concorda com os Termos e Condições e/ou com a Política de Privacidade você não deve utilizar este Site ou qualquer serviço provido por ele. O uso do Site e de seus serviços são condicionados ao seu aceite de todos os itens presentes neste acordo.

A MUPI disponibiliza ao USUÁRIO um canal de contato através do endereço de email contato@mupi.me.

Termos de Condições de Uso

SOBRE FORMAS DE ACESSO E DE PAGAMENTO

  • O acesso à plataforma é gratuito.
  • O acesso ao conteúdo dos cursos é feito de maneira específica para cada curso, sendo que a MUPI é responsável por avisar ao INSCRITO se o conteúdo é de acesso gratuito ou pago.
  • O acesso aos cursos pagos será liberado mediante confirmação de pagamento através do serviço de pagamento PagSeguro vinculado à MUPI.

SOBRE O CONTEÚDO DO PORTAL E O ACESSO AO MESMO

Os conteúdos e as informações contidas neste site poderão ser atualizadas ou modificadas periodicamente. Por conseguinte, não devem ser interpretadas como definitivas.

O serviço disponibilizado neste site é oferecido para pessoas físicas maiores de 18 anos, ou menores com permissão dos pais ou responsáveis, e fornecido sem qualquer obrigação ou compromisso de desempenho.

Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o USUÁRIO concorda em cumprir qualquer legislação do local onde ele está situado, que disponha sobre a conduta de USUÁRIOS na rede, ou sobre conteúdos aceitáveis, bem como as leis vigentes na sede da empresa responsável pelo Portal, o Brasil.

O USUÁRIO concorda em não fazer uso indevido de nosso Portal, acessando-o somente conforme permitido por lei. Podemos suspender ou deixar de fornecer acesso ao Portal se você descumprir nossos termos ou políticas ou se estivermos investigando casos de suspeita de má conduta.

O uso de nosso Portal não lhe confere a propriedade sobre direitos de propriedade intelectual sobre os nosso Portal ou sobre o conteúdo que você acessar. Você não pode usar conteúdos de nosso Portal a menos que obtenha permissão do proprietário de tais conteúdos ou que o faça por algum meio permitido por lei.

Estes termos não conferem a você o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos utilizados em nosso Portal. Não remova, oculte ou altere quaisquer avisos legais exibidos em ou junto ao Portal.

SOBRE A CONTA E O CADASTRO DO USUÁRIO

Para utilizar o Portal você precisa criar uma Conta pessoal e intransferível através de endereço de email válido e de sua posse e de senha pessoal e confidencial. Caso tenha conhecimento de qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta, o usuário deverá imediatamente entrar em contato através do canal contato@mupi.me.

O USUÁRIO concorda em fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo, quando do registro no formulário específico para acesso ao site, e conservar e atualizar imediatamente tais informações de registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas. O Portal não assume a responsabilidade pela utilização, aplicação ou processamento que o USUÁRIO possa dar a este tipo de informações em desconformidade com a natureza e função das informações disponibilizadas.

O USUÁRIO cadastrado é inteiramente responsável pela confidencialidade de sua senha, bem como por qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro. O USUÁRIO pode alterar sua Senha a qualquer momento.

O USUÁRIO concorda em notificar imediatamente o Portal sobre qualquer uso não-autorizado de seu login ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento.

Faz parte de nossa política respeitar a privacidade de nosso USUÁRIO. O Portal não irá, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas de seus USUÁRIOS, sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nesses termos ou a menos que sejamos obrigados a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei.

SOBRE LINKS EXTERNOS

A MUPI não se responsabiliza pela navegação dos USUÁRIOS nos links externos contidos nos conteúdos dos cursos e tampouco pela disponibilidade dos mesmos, uma vez que a equipe da MUPI não é responsável pela manutenção nem pelo conteúdo de tais sites.

O Portal não possui qualquer controle sobre os conteúdos disponíveis nos links para os quais aponta, portanto não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica qualquer relação do Portal para com esses sites e seus conteúdos. Igualmente, não nos responsabilizamos nem pelo conteúdo nem pelas políticas/práticas de privacidade de páginas web que apontam para o nosso Portal.

SOBRE CANCELAMENTO

A MUPI não efetua devolução de pagamento após o USUÁRIO ter realizado o mesmo, exceto quando a oferta do produto adquirido seja cancelada pela MUPI.

SOBRE OS CONTEÚDOS PRODUZIDOS PELOS USUÁRIOS

A MUPI poderá fazer uso, em qualquer um de seus produtos, de todo conteúdo produzido pelos INSCRITOS durante os cursos oferecidos, como em atividades, trabalhos e comentários nos espaços de discussão.

Por meio dos serviços e funcionalidades disponibilizados pelo Portal para o USUÁRIO, o USUÁRIO poderá divulgar histórias, ideias, fotos, informações, imagens, vídeos ou quaisquer outros conteúdos que estejam condizentes com a proposta do Portal e destes termos. O Portal não se responsabiliza por tais conteúdos, pela comunicação havida entre os USUÁRIOS deste canal de serviço (seja escrita, por foto, vídeo ou qualquer outro meio) e nem pela sua conduta, sendo que, em caso de violação de direito de qualquer membro do grupo ou de terceiros, a responsabilidade recairá exclusivamente sobre quem adotou a conduta incompatível com estes Termos ou com as leis vigentes, não podendo ser vinculado o Portal nenhum ato.

Ao remeter conteúdos produzidos pelo USUÁRIO, o mesmo cede à empresa responsável pelo Portal todos os direitos de uso contidos no conteúdo, de forma gratuita, não exclusiva, não revogável, global e por todo prazo legal de vigência dos direitos autorais patrimoniais, para que a empresa use, divulgue, exponha, armazene e disponibilize tais conteúdos livremente, com quaisquer terceiros e para quaisquer finalidades, incluindo edição, tradução, modificação, criação de obras derivadas, publicação e outras, em ambientes eletrônicos e/ou quaisquer suportes aptos à fixação de informações, incluindo, mas não se limitando à ambientes na Internet, intranet, demais redes públicas ou privadas de dados, dispositivos móveis tais como celulares e dispositivos de mão, computadores e aparelhos com capacidade de processamento de informações, mídias físicas como CDs, DVDs, cartões de memória, discos rígidos ou quaisquer outros suportes à informação eletrônica, assim como mídias tradicionais como TV, papel impresso, inclusive obras literárias, didáticas e assemelhados.

A presente cessão perdura mesmo que o USUÁRIO deixe de usar o Portal. Portanto, antes de remeter conteúdos, certifique-se de que você tem os direitos necessários para tanto.

O USUÁRIO declara, expressamente, que o conteúdo fornecido não fere direitos de propriedade intelectual e/ou direitos da personalidade de terceiros, sendo o único e exclusivo responsável pelo conteúdo entregue ao Portal, declarando que possui consentimento de toda e qualquer pessoa que apareça no conteúdo entregue para utilização de sua imagem, voz, nome, intimidade e outros direitos de personalidade e que incluiu todos os créditos necessários para preservação dos direitos morais dos detentores de direitos autorais.

SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL

O uso comercial da expressão Portal como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do Portal, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o USUÁRIO acesse e use sua conta são de propriedade da empresa responsável pelo Portal.

Ao acessar o Portal, o USUÁRIO declara que respeitará todos os direitos de propriedade intelectual do Portal, bem como de todos os direitos referentes à obra de terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere ao USUÁRIO qualquer direito de uso de sinais distintivos, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais ou qualquer outra criação intelectual protegida que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

Assim, resta proibida a reprodução, distribuição e divulgação, seja total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos e demais obras intelectuais protegidas que compõem o Portal sem autorização do Portal, em caráter prévio, expresso, pessoal, intransferível e específico para cada uso. Também é vedada a criação de obras derivadas de caráter ilegal, difamatório, obsceno ou imoral, que possam violar a moral e os bons costumes ou ainda utilização do material que atinja a honra, boa fama ou respeitabilidade da empresa responsável pelo Portal ou de terceiros, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.

O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste site.

Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos autorais e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610/98.

SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Por meio deste instrumento o USUÁRIO autoriza a empresa responsável pelo Portal, ou terceiro à sua ordem, a utilizar seus direitos de personalidade, tais como imagem, nome, depoimento e voz, nos materiais de comunicação utilizados por ela, ou qualquer outro material de terceiro que tenha a participação e/ou patrocínio da mesma, para veiculação e divulgação na mídia em geral, escrita, falada, televisada ou eletrônica, de difusão e transmissão por qualquer meio de comunicação, dentre os quais se citam, sem exclusão de qualquer outro aqui não previsto, Ações de merchandising, adesivo, agenda, álbum, anúncios, aplicativos, apostilas, artigos de vestuário, backlight, banner, blog, boletins, brindes, busdoor, caderno, calendário, cartão, cartão postal, cartaz, catálogos, cd-rom, convites, cursos, display, e-mails, encarte, envelope, espetáculo, estande, etiqueta, eventos, faixas, feiras, filmes, flyers, folders, folheto, formulários, frontlight, home page, ilustração, internet, jornal, livreto, livro, mala direta, materiais de identidade visual,  materiais didáticos, mensagens para celular, mural, newsletters, obras audiovisuais, obras multimídias, outdoors, painel eletrônico, papel de carta, peças publicitárias impressas, sonoras ou audiovisuais, pôster, produtos, programa de computador, rádio, redes sociais, relatórios de qualquer natureza, revistas, ringtones, selo, seminários, still para tv, televisão, treinamentos, vídeos, press releases (divulgação para a imprensa), apresentações internas e externas, eventos institucionais internos ou externos, eventos ou materiais históricos da empresa, banco de dados, histórico de sites da empresa, intranet e quaisquer outros materiais e meios de comunicação que a empresa deseje utilizar para divulgação ao público interno e/ou externo, com finalidade institucional e/ou educacional.

Esta AUTORIZAÇÃO é concedida a título gratuito, para divulgação em todo território nacional e no exterior pelo prazo de 5 (cinco) anos, renováveis automaticamente por prazos sucessivos até a denúncia de qualquer das partes, para uso nas mídias e canais de veiculação acima autorizados, sem qualquer restrição do número de inserções e quantidade das imagens.

A empresa responsável pelo portal está isenta de qualquer responsabilidade decorrente do uso indevido dos direitos de personalidade, especialmente em sites e comunidades virtuais, tais como Youtube, Twitter, Facebook etc.

Da responsabilidade do usuário

É de inteira responsabilidade do USUÁRIO:

  1. Efetuar seu próprio cadastro no site, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de sua senha de acesso;
  2. Manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do lado do USUÁRIO;
  3. O uso de material e/ou conteúdo que possa infringir o direito de terceiros.
  4. O conteúdo por ele disponibilizado no Portal, assegurando que o mesmo não viola quaisquer direitos de terceiros.

5. O USUÁRIO concorda com a obrigação de indenizar a empresa responsável pelo Portal em ação regressiva por eventuais prejuízos causados à mesma, em decorrência de ações que envolvam atos do USUÁRIO, incluindo os efeitos do Art. 70, III, do Código de Processo Civil.

SOBRE OS USOS DO USUÁRIO

O USUÁRIO compromete-se a não utilizar o serviço com a finalidade de armazenar, distribuir, transmitir, difundir, colocar à disposição de terceiros conteúdos que incluam mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, em geral, qualquer classe de material que por si mesmo ou cuja transmissão para:

  1. Instigar, ameaçar, ofender, abalar a imagem, invadir a privacidade ou prejudicar outros USUÁRIOS ou terceiros;
  2. Tentar obter acesso ilegal ao banco de dados do Portal e/ou de terceiros;
  3. Alterar e/ou copiar arquivos ou ainda obter senhas e dados de terceiros sem prévia autorização;
  4. Inserir imagens ou outros conteúdos com material ilícito;
  5. Desrespeitar a lei, a moral, os bons costumes, as normas de direito autoral e/ou propriedade industrial, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar. Enfim, compromete-se o USUÁRIO a observar os padrões éticos e morais vigentes e as leis nacionais e internacionais aplicáveis à espécie.

O USUÁRIO não poderá tampouco utilizar o serviço para propagar conteúdos que:

  1. Violem a lei, a moral, os bons costumes, a propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar;
  2. Estimulem a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral e aos bons costumes;
  3. Incitem a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição;
  4. Coloquem à disposição ou possibilitem o acesso a mensagens, produtos ou serviços ilícitos, violentos, pornográficos;
  5. Publique produtos ou serviços cuja venda/prestação esteja expressamente proibida pela legislação vigente, como narcóticos, tóxicos e qualquer forma de drogas ilegais, bem como medicamentos e qualquer tipo de drogas em geral;
  6. Induzam ou possam induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor;
  7. Induzam ou incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico;
  8. Sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos dos USUÁRIOS;
  9. Violem o sigilo das comunicações;
  10. Constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal, em geral, que configurem concorrência desleal;
  11. Veiculem, incitem ou estimulem a pedofilia ou serviços relacionados à prostituição ou similares, material pornográfico, obsceno ou contrário à moral e os bons costumes;
  12. Incorporem vírus, spam ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou dos equipamentos informáticos (hardware e software) de terceiros ou que possam danificar os documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos.

SOBRE A REMOÇÃO DE CONTEÚDO INDEVIDO

O Portal envidará seus melhores esforços para promover qualquer investigação interna visando a remoção de conteúdos, desde que a requerimento da parte lesada mediante apresentação dos motivos e indícios de que determinado conteúdo viole as leis ou os Termos e Condições de Uso do Site.

Em caso de constatação ou indícios suficientes de que determinado conteúdo viola as disposições mencionadas acima, o Portal de Ancoragem poderá a seu livre critério, sem qualquer aviso ao USUÁRIO remover os conteúdos abusivos ou suspender a conta do USUÁRIO infrator.

Para o aviso de abuso ser considerado válido, o USUÁRIO deverá especificar os seguintes dados, sempre que aplicáveis:

  1. Especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no site, e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos;
  2. Fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade.O nome e endereço de correio eletrônico do reclamante serão enviados aos moderadores do site.

SOBRE A PLATAFORMA E SUAS QUESTÕES TÉCNICAS

Em decorrência de questões operacionais e de terceirização de serviços, o site e os serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, e/ou de indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, o Portal advertirá previamente as interrupções do funcionamento do site e dos serviços aos seus USUÁRIOS.

O Portal se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site.

Do mesmo modo, o Portal não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do USUÁRIO causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, etc. Também não se responsabiliza, de modo algum, por danos ao equipamento ou conexão do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

Embora o Portal empregue seus melhores esforços na segurança de seus sistemas, considerando a vulnerabilidade dos sistemas informáticos, e o constante avanço da tecnologia de invasões, o Portal não se responsabiliza por atos de terceiros que logrem êxito em coletar ou utilizar, por quaisquer meios, dados cadastrais e informações disponibilizadas pelo usuário ao Portal.

ALTERAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES

Quaisquer alterações que impactem especificamente em ônus financeiro ao USUÁRIO serão feitas mediante comunicação prévia ao mesmo através de seu e-mail de cadastro, que poderá manifestar a sua concordância ou não.

Embora nós nos esforcemos para avisar, o USUÁRIO sempre deve ler estes TERMOS para ter conhecimento da versão mais atualizada. O Portal pode, a seu exclusivo critério, modificar ou revisar estes TERMOS e suas políticas a qualquer tempo, e o USUÁRIO concorda em cumprir tais modificações ou revisões.

SOBRE A LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

O presente Termo e Condições de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os USUÁRIOS do Portal se submetem ao Foro Central da Comarca da cidade de Campinas do Estado de São Paulo.

Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade foi elaborada para reafirmar o compromisso da empresa responsável pelo Portal com a privacidade e a segurança das informações coletadas dos usuários que o acessam.

Leia com atenção as informações aqui apresentadas, pois elas indicam como seus dados pessoais são coletados, utilizados e protegidos no Portal. Ao fornecer informações pessoais ou navegar no site, você estará automaticamente concordando com as regras de utilização, proteção e segurança estabelecidas neste instrumento.

  1. O INSCRITO se declara ciente de que, a partir da inscrição no Portal armazenamos o seu endereço de e-mail, endereço ip e os demais dados sigilosos que foram informados ao site em nosso banco de dados. Comprometemo-nos a manter confidencialidade de suas informações.
  2. Ao se logar em nosso site, armazenaremos um cookie em seu computador ou outro dispositivo com finalidade de identificar a sua conta no Portal e melhorarmos a qualidade de sua navegação, podendo armazenar algumas preferências do usuário.
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  4. Os registros de eventos e atividades no Portal serão utilizados apenas para fins estatísticos e de métricas dos serviços disponibilizados. Contudo, o Portal reserva-se ao direito de utilizar-se de tais registros, de forma individualizada, caso exista ordem judicial neste sentido ou mediante a ocorrência de eventos que exijam estas medidas, incluindo, mas não se limitando, a investigações que se promovam na tentativa de elucidar casos de evidência de autoria ou acesso, fraudes, alterações indevidas nos sistemas, o fornecimento de prova em procedimentos judiciais, etc.
  5. Utilizamos os seus dados para identificar seus assuntos de maior interesse e mostrar a você cursos, aulas e quaisquer conteúdo que acreditarmos estar alinhados aos seus interesses. Você poderá a qualquer momento solicitar através do endereço de email contato@mupi.me a retirada de seu endereço de e-mail de nossas listas de envio.
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Esta Política de Privacidade pode ser alterada periodicamente. Ela não reduzirá os seus direitos sem o seu consentimento explícito. Publicaremos todas as alterações da Política de Privacidade nesta página e, se as alterações forem significativas, colocaremos um aviso com mais destaque, e nos esforçaremos para notificar os USUÁRIOS das alterações da Política de Privacidade.

Atualizado em: 9 de outubro de 2017